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GAMES PRODUZIDOS NO BRASIL PODEM TER IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

De acordo com o  Senado Federal , os games e consoles produzidos no Brasil poderão ter imunidade tributária, reduzindo drasticamente o valo...

De acordo com o Senado Federal, os games e consoles produzidos no Brasil poderão ter imunidade tributária, reduzindo drasticamente o valor dos games no país. A proposta legislativa original, elaborada por Kenji Amaral Kikuchi, implicava que os impostos aplicados aos videogames fossem reduzidos de 72% para 9%.

O senador Telmário Mota aderiu à sugestão, adaptando-a de forma que recebesse imunidade tributária por meio de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), caso produzidos em solo nacional. Para que a PEC possa tramitar no Senado, a proposta ainda precisa da assinatura de 27 senadores.
 

Uma das comparações utilizadas por Mota para justificar a PEC é a Emenda Constitucional 75 (2013), que concede imunidade de impostos aos fonogramas e videofonogramas musicais (CDs e DVDs) produzidos no país, que contêm obras musicais ou literário-musicais de autores brasileiros.

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